Quadrangular tem pedido negado na Justiça em ação contra pastor

• 26/04/2025
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Quadrangular tem pedido negado na Justiça em ação contra pastor Justiça de SP nega pedido de tutela antecipada da Igreja do Evangelho Quadrangular por falta de provas suficientes.O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada feito pela Igreja do Evangelho Quadrangular em um processo de indenização por dano moral contra Leonardo Alvin de Melo, ex-pastor da igreja.A decisão foi proferida pela juíza Flávia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, no âmbito do processo nº 1012010-79.2025.8.26.0100.

Segundo os autos, a igreja alegava que as ações dos requeridos causaram prejuízos de ordem moral à instituição e buscava a concessão de medidas antecipatórias para proteger seus direitos antes do julgamento definitivo do mérito.

Contudo, a magistrada entendeu que, até o momento, não há elementos suficientes que comprovem de forma clara a probabilidade do direito alegado pela igreja. A decisão destacou que a simples apresentação de documentos ou a descrição de fatos na petição inicial não são suficientes para justificar a concessão da tutela antecipada, sem o devido contraditório e análise mais aprofundada das provas.A juíza também ressaltou que a mera demora na tramitação processual não caracteriza, por si só, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), requisito necessário para a concessão da tutela de urgência.

Dessa forma, a magistrada determinou que a citação dos réus prossiga normalmente e que o processo siga para instrução, oportunidade em que as provas serão devidamente produzidas para formação do convencimento judicial.

A ação segue em tramitação na Justiça paulista.